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Termos e Condições de Serviço

termos e condições de serviço

VISÃO GERAL

Esse site é operado pelo AgroMercado TV. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao AgroMercado TV. Nós proporcionamos esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos e Condições de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos e Condições de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos e Condições de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos e Condições de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos e Condições de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual destes Termos, nesta página, quando quiser. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos e Condições de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Nossa loja é hospedada na Locaweb – uma das maiores empresas brasileiras deste setor. Usamos o WooCommerce como plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos e Condições de Serviço, você confirma que é maior de idade em seu estado de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

a) Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

b) Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

c) Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

O AgroMercado TV se reserva no direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

Trocas e Devoluções
Os produtos anunciados no portal AgroMercado TV são faturados e entregues pelo fabricante/anunciante/fornecedor. Qualquer problema com o produto comprado, quer seja para troca ou devolução deverá ser tratado diretamente com o fabricante/anunciante/fornecedor.

Estoque
O estoque dos produtos varia diariamente, sendo assim, os produtos divulgados como “Em Estoque” podem sofrer alterações sem aviso prévio. Caso o produto comprado esgote no estoque ele será cadastrado e ficará aguardando entrada de novas peças para faturamento. A reserva dos produtos só será feita mediante confirmação do vendedor através de ordem de compra ou dados de faturamento.

Atendimento
O site do AgroMercado TV permite que o pedido, seja a vista ou faturado, seja feito online pelo passo a passo de compra. Se preferir, o cliente poderá entrar em contato pelo chat online, por e-mail ou telefone. Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta feira, das 9h às 18h. Para mais informações consulte nossa página Central de Atendimento.

Taxas Especiais (Frete, Juros, Impostos)
O frete será calculado a partir do CEP do destinatário e poderá variar de acordo com cada produto (peso e tamanho). O valor do frete será calculado automaticamente no momento da aquisição do produto e será visualizado pelo usuário no carrinho de compras. Os valores dos produtos disponíveis no site são para faturamento para São Paulo e pessoa jurídica que possuam Inscrição Estadual (Contribuinte de ICMS). Na venda para outros estados, pessoa física ou pessoa jurídica ISENTA de Inscrição Estadual, os valores podem sofrer alterações devido a Substituição Tributária de cada localidade. Você deve ajustar o Estado e o tipo de Empresa no site para saber o valor correto para a sua empresa.

  • Todos os produtos estão com seus preços já acrescidos de impostos, não havendo qualquer outro acréscimo de valor dos produtos decorrente de tributos, todavia havendo alteração na tarifa de impostos esse termo pode ser revisto.
  • O valor do frete está descrito no fechamento do pedido e será acrescido no valor total da compra. Por se tratar de serviço de terceiro, pode ser alterado sem aviso prévio.
  • Taxas, tarifas e juros decorrentes de cartão de crédito ou qualquer outro tipo de pagamento online que exista ou venha a existir no site do AgroMercado TV é de total responsabilidade e administração da empresa financeira que o disponibiliza.

Entregas
As entregas dos produtos, adquiridos através do site AgroMercado TV, serão realizadas via correios (Sedex ou PAC) ou transportadora ou outra forma negociada entre comprador/vendedor, sendo que os produtos anunciados no portal AgroMercado TV são faturados e entregues pelo fabricante/anunciante/fornecedor.

Pagamentos
Nas compras efetuadas por pessoa jurídica, o pedido passará por uma análise de crédito com prazo médio de 24 horas a 48 horas e logo após o seu produto ser aprovado, ele será despachado. Nas situações em que o comprador for pessoa física, após o cliente selecionar a forma de pagamento e finalizar o pedido (via cartão de crédito, transferência ou boleto bancário), o site do gateway de pagamentos validará o pagamento e nos repassará a aprovação da compra. O pedido será despachado assim que o pagamento for confirmado. O prazo para liberação do pagamento via Cartão de Crédito é de 2h a 4h, podendo levar até 48 horas em alguns casos. O pagamento via Boleto Bancário será confirmado no dia útil seguinte ao pagamento.

Prazos de Entrega
Os prazos para entrega dos produtos variam de acordo com a localidade de destino, podendo variar ainda com a disponibilidade dos produtos em estoque. Os prazos estão especificados junto à página do produto e no carrinho de compras assim que o cliente inserir o CEP de sua localidade. A entrega é feita por uma empresa terceira, e estamos sujeitos a eventualidades que possam atrasar a mesma.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

O AgroMercado TV não é responsável por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por conta e risco do usuário.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. O AgroMercado TV se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento. Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa política de Trocas e Devoluções.

Fizemos todo o esforço possível para dar a forma mais precisa, as cores e imagens dos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

O AgroMercado TV se reserva o direito, mas não é obrigado, a limitar as vendas de produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. O AgroMercado TV se reserva o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.

O AgroMercado TV não garante que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no produto ou serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

O AgroMercado TV se reserva no direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. O AgroMercado TV se reserva no direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

O AgroMercado TV pode dar a você acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos e Condições de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo portal (site) do AgroMercado TV podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros nesse site podem direcionar você para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

AgroMercado TV não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS MANIFESTAÇÕES DO USUÁRIO

Se, a pedido do AgroMercado TV, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. O AgroMercado TV não se responsabiliza por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

O AgroMercado TV pode, mas não tem a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos e Condições de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. O AgroMercado TV não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

Propriedade Intelectual
Todos os direitos são reservados. O uso indevido de propriedade intelectual, conteúdo de textos e imagens ou de marcas comerciais apresentadas no site será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, passível de indenização pelos prejuízos causados ao AgroMercado TV ou terceiros.

Todas as imagens, logos, fotos, artigos, posts, vídeos publicados no AgroMercado TV ou por terceiros são de responsabilidade de seus autores, cabendo a eles proibir, vincular ou permitir sua divulgação em todos os meios online. Não nos responsabilizamos por informações incorretas ou desatualizadas fornecidas por colaboradores ou divulgadas em nossas páginas, entretanto a equipe do AgroMercado TV assume o compromisso de retificar ou atualizar o mais breve possível uma vez que nos seja informado.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa política de privacidade e uso de dados. Conheça nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no site do AgroMercado TV ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. O AgroMercado TV se reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).

O AgroMercado TV não assume nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site do AgroMercado TV ou o seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar a outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, regionais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. O AgroMercado TV se reserva o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O AgroMercado TV não garante, representa ou justifica que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis. Além disso, você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem notifica-lo.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço fica por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do portal (site) do AgroMercado TV são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância o AgroMercado TV, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado ​​de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar o AgroMercado TV e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos e Condições de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei correspondente, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos e Condições de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos e Condições de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou pelo AgroMercado TV. Você pode rescindir estes Termos e Condições de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Caso o AgroMercado TV não exerça ou execute qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos e Condições de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos e Condições de Serviço e quaisquer acordos separados em que o AgroMercado TV lhe forneça os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes brasileiras.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições de Serviço a qualquer momento nessa página. O AgroMercado TV se reserva o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos e Condições de Serviço devem ser enviadas para nós através do atendimento@agromercado.tv.br.

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Se você tem alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Serviço , por favor em contato através da Central de Atendimento.